Uma decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) trouxe à tona um novo cenário para o setor de combustíveis no Brasil. Os governadores aprovaram, no dia 29 de outubro, um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027. De acordo com as novas diretrizes, o óleo diesel será o mais impactado, com um aumento de 11,1%, enquanto a gasolina e o gás de cozinha terão elevações de 4,5% e 4,8%, respectivamente.
No estado de São Paulo, que desempenha um papel crucial na economia nacional, a expectativa é que o aumento do ICMS resulte em um acréscimo de R$ 0,07 a R$ 0,13 por litro. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) projetou os seguintes valores: o diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30, a gasolina e o etanol de R$ 1,57 para R$ 1,64, e o gás de cozinha também de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
O anúncio, no entanto, não ficou sem repercussão. O ministro Guilherme Boulos (PSOL), chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, criticou abertamente a medida, afirmando que o aumento afetará não apenas os preços dos combustíveis, mas também elevará os custos dos alimentos. Em um vídeo nas redes sociais, Boulos acusou Tarcísio de romper promessas de campanha, sugerindo um desvio da postura adotada durante o período eleitoral.
O governador de São Paulo respondeu com desdém às críticas, chamando as declarações do ministro de “lamentáveis”. Em nota, a gestão de Tarcísio destacou que o reajuste foi uma decisão coletiva, aprovada de forma unânime entre os estados, incluindo aqueles governados pelo PT. O governo paulista argumentou que, enquanto a alíquota de ICMS em São Paulo se manteve estável em 18%, outros estados elevaram suas taxas significativamente, demonstrando uma política fiscal diferente.
A troca de farpas não se limitou a declarações públicas. Boulos reafirmou que a postura de Tarcísio é incoerente com os compromissos assumidos em sua campanha, pontuando que o aumento do ICMS no Confaz ocorreu logo após as eleições. O governo de São Paulo, por sua vez, reiterou que a decisão sobre o ICMS é parte de uma estratégia nacional e não uma ação isolada do estado.
Com a proximidade da implementação do reajuste, a discussão sobre a responsabilidade fiscal e o impacto na economia se intensifica. O aumento do ICMS nos combustíveis é um tema que promete ocupar o centro das atenções nos próximos anos, à medida que seus efeitos se manifestem na vida cotidiana dos brasileiros.
