O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu sua decisão anterior e aprovou, nesta terça-feira (20), as contas do Banco Central relativas ao ano de 2025. A mudança de postura do TCU ocorreu dias após a corte ter condicionado esse julgamento à conclusão de um processo sobre a liquidação do Banco Master, um tema que gerou tensões significativas entre a autoridade monetária e o tribunal.
Na última quinta-feira (15), o TCU decidiu adiar a análise das contas do BC, alegando que as conclusões do processo de liquidação do Banco Master poderiam impactar a avaliação das contas. Essa decisão foi apoiada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que argumentou que as informações disponíveis na época não indicavam irregularidades suficientes para aprovar as contas de forma imediata.
No entanto, a sessão de hoje resultou na suspensão da decisão anterior, com os ministros da Segunda Câmara do TCU considerando as contas do Banco Central regulares e arquivando o processo. O acórdão destacou que a avaliação do MPTCU era favorável à aprovação, alinhando-se com a análise técnica do tribunal que já havia indicado a ausência de impropriedades na atuação do BC.
A auditoria da liquidação do Banco Master ainda tramita separadamente sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus. O clima de disputa entre o TCU e o Banco Central ganhou contornos mais intensos no final do ano passado, quando Jhonatan exigiu esclarecimentos do BC sobre a liquidação, que ocorreu em novembro, e decretou sigilo sobre o processo, levando a uma inspeção nos documentos da instituição.
Essa inspeção foi contestada pelo Banco Central, que argumentou que a decisão deveria ser aprovada pelo colegiado do TCU. Jhonatan, por sua vez, sustentou que a urgência e a relevância pública do caso justificavam sua atuação individual. Um parecer técnico emitido em fevereiro já havia considerado que não houve irregularidades na atuação do Banco Central, reforçando a decisão recente do TCU.
O processo sobre a liquidação do Banco Master foi suspenso em março, quando Jhonatan decidiu aguardar o desfecho de outras investigações relacionadas ao caso, reiterando a importância de um julgamento completo e fundamentado. Essa saga entre os órgãos evidencia a complexidade das relações entre o TCU e o Banco Central, e a necessidade de uma análise cuidadosa e detalhada em situações que envolvem a integridade do sistema financeiro nacional.
