Implementação da tarifa zero nos ônibus pode impactar inflação, mas desafios financeiros persistem, segundo ANTP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma movimentação que pode impactar diretamente a mobilidade urbana no Brasil, anunciou nesta quinta-feira (15) sua intenção de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano aos finais de semana e feriados. Essa proposta, que poderá ser implementada a partir de 2027 caso Lula seja reeleito, promete não apenas facilitar o deslocamento para os cidadãos, mas também contribuir para uma redução no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimada em 0,25 ponto percentual no mês de sua aprovação.

Leonardo Costa, economista da ASA, explica que a expectativa é que a medida leve a uma diminuição de aproximadamente 22,4% no preço do transporte urbano, um componente que representa uma fração significativa do IPCA. Essa proposta surge em um contexto em que diversas cidades brasileiras já experimentam a gratuidade ou descontos nas tarifas de transporte coletivo, o que demonstra a viabilidade da ideia em prática.

Entretanto, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) levanta preocupações pertinentes sobre a sustentabilidade financeira dessa proposta. De acordo com a ANTP, a receita gerada atualmente pelas tarifas não é suficiente para cobrir os custos operacionais dos sistemas de transporte, o que torna imprescindível a busca por fontes alternativas de financiamento. A associação enfatiza que, embora a tarifa zero seja um importante avanço em termos de direitos sociais, a implementação deve ser gradual e focar inicialmente nas populações de baixa renda, garantindo que a qualidade do serviço não seja comprometida.

Experiências exitosas como a do programa Domingão Tarifa Zero em São Paulo, que começou em dezembro de 2023, e o programa Catraca Livre em Belo Horizonte, que se iniciou em 2025, servem como modelos para a proposta de Lula. Além disso, cidades como Belém e Brasília já adotaram a gratuidade nos transportes aos domingos e feriados. Curitiba, por sua vez, optou por um desconto de 50% nas tarifas, mostrando que há diferentes formas de abordar a questão da acessibilidade no transporte público.

Com a proposta de Lula, abre-se um debate crucial sobre a mobilidade urbana no Brasil e a responsabilidade do governo federal em assegurar um transporte público de qualidade e acessível a todos. À medida que as eleições se aproximam, essa questão poderá se tornar um dos principais temas na agenda política nacional.