Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Azul Linhas Aéreas, demandando uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. O processo surge a partir de graves denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da companhia, localizada em Barueri, São Paulo.
O MPT não apenas reivindica a reparação financeira, mas também exige que a empresa implemente medidas permanentes para prevenir o assédio e garantir a saúde mental de seus colaboradores. A ação é fruto de um inquérito civil iniciado em 2024, que investigou relatos de cobranças excessivas, pressão psicológica e jornadas de trabalho abusivas, além de contatos inconvenientes com funcionários fora do horário regular.
As denúncias, que remontam a 2021, revelam um ambiente de trabalho tóxico. Entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, a Azul recebeu diversas queixas sobre sobrecarga de trabalho e tratamento desrespeitoso. O volume de relatos aumentou nos anos seguintes, com novas queixas surgindo em 2023 e 2024.
Durante a investigação, o MPT analisou uma variedade de documentos e registros internos, além de realizar entrevistas com trabalhadores e ex-funcionários. As primeiras entrevistas foram realizadas em fevereiro de 2025 e foram complementadas em abril de 2026.
Os dados coletados indicam que funcionários eram frequentemente cobrados em momentos inadequados, incluindo períodos de descanso e licença médica. Entre as práticas identificadas estão exigências de respostas imediatas durante a noite e fins de semana, além de metas consideradas inatingíveis. O procurador do Trabalho, Gustavo Tenório Accioly, destacou também relatos de humilhações, gritos e punições como a exclusão de reuniões.
Além disso, o MPT revelou que houve cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de colaboradores que denunciaram irregularidades, e ordens para trabalhar sem registrar horas em fins de semana, o que caracteriza uma tentativa de ocultar a carga horária real. Os dados sobre afastamentos previdenciários por questões de saúde mental entre os trabalhadores de Barueri também foram levados em consideração.
Com base nesta investigação, o MPT conclui que a situação requer atenção urgente. A ação civil não só busca a reparação financeira, mas também o fortalecimento de canais de denúncia, a criação de mecanismos de proteção contra retaliações, capacitação contínua para gestores e o monitoramento das condições de saúde mental no local de trabalho.
Crédito da imagem: Embraer E1 Azul Linhas Aéreas
